Depósitos dos fundos de pensões reduziram de 13,11 mil milhões de meticais em 2023 para 3,34 mil milhões em 2024.
O Conselho de Ministros aprovou um Decreto que estabelece o regime de perdão de multas e redução de juros de mora para todos os contribuintes e trabalhadores por conta própria vinculados ao Sistema de Segurança Social Obrigatória que estejam em incumprimento das suas obrigações contributivas.
De acordo com o comunicado divulgado esta terça-feira, a medida visa aliviar a dívida acumulada e incentivar a regularização voluntária junto do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
O Decreto aplica-se a todos os contribuintes em falta, com excepção daqueles que aderiram aos anteriores regimes de perdão e redução de juros, mas que não cumpriram os termos acordados.
O Relatório de Estabilidade Financeira do Banco de Moçambique, publicado no passado dia 30 de Junho, refere que os depósitos dos fundos de pensões registaram uma redução significativa. A 31 de Dezembro de 2024, os depósitos totalizavam cerca de 3,34 mil milhões de meticais, envolvendo 17 fundos de pensões complementares e dois institutos de segurança social obrigatória. Este valor representa uma queda de 74,53% em comparação com os 13,11 mil milhões de meticais registados no final de 2023.
A queda dos depósitos reflecte uma menor exposição ao risco dos activos dos fundos nas instituições de crédito, possivelmente devido à preferência por aplicações alternativas em detrimento dos depósitos bancários. Consequentemente, o peso dos depósitos dos fundos de pensões no total do sistema bancário reduziu-se para 0,47% em 2024, contra 2,06% registados no ano anterior. (MOZTIMES)
