A Primeira-Ministra da República de Moçambique, Maria Benvinda Delfina Levi, conferiu posse, na manhã da ultima Sexta-feira (11), a Aníbal Joaquim Mbalango, como novo Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT).
Com esta nomeação, Aníbal Mbalango, de 44 anos de idade e funcionário da AT há sensivelmente 20 anos, dos quais 11 como responsável pela Tributação do Sector Extractivo, torna-se no quarto presidente da instituição e substitui, no cargo, Elisa Zacarias.
Na ocasião, Maria Benvinda Delfina Levi lembrou aos presentes que o papel da AT não se limita à fiscalização e cobrança de impostos, visto que é, igualmente, a guardiã da justiça fiscal, da equidade tributária e da sustentabilidade financeira do Estado. É nesta perspectiva que, recomendou ao recém-empossado, enquanto novo timoneiro da AT, a continuar a aprimorar os mecanismos que permitem uma eficiente arrecadação de receitas para os Cofres do Estado, apostando na simplificação de procedimentos e na modernização tecnológica, com vista no cumprimento das metas estabelecidas, assegurando, deste modo, o cumprimento das obrigações fiscais, de forma justa e transparente.
Paralelamente, a Primeira-Ministra sublinhou a necessidade de apostar na simplificação de procedimentos e na modernização tecnológica, pois, segundo a governante, estas medidas irão, por um lado, contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento aos contribuintes e facilitar o comércio e, por outro, promover os corredores de desenvolvimento económico do país.
“É neste sentido que esperamos do recém-empossado Presidente da Autoridade Tributária e da sua equipa de trabalho que priorizem, de entre outras acções, o reforço da implementação das estratégias para fiscalização e controlo aduaneiro e fiscal, a elaboração e implementação de programas eficazes para prevenção, combate e contenção da fraude e infracções aduaneiras e fiscais, assim como do tráfico ilícito de todo tipo de drogas, armas, de entre outros, bem como a capacitação e formação contínua dos recursos humanos”- desafiou.
Num evento separado, a Ministra da Finanças, Carla Louveira, empossou Osvaldo Correia e Moisés Marime, para os cargos de Director Geral das Alfândegas e Director Geral dos Impostos, respectivamente, em substituição dos cessantes Taurai Tsama e Lurdes Banze. Após a habitual cerimónia de passagem de pasta entre o recém-nomeado e a presidente cessante, uma acção testemunhada pela Ministra das Finanças, o Presidente da AT manteve um encontro com parte dos funcionários da instituição, onde entre vários aspectos, abordou-se a vida da instituição.
Refira-se que Aníbal Mbalango desempenhou várias funções na administração tributária, tendo sido Chefe da Task Force para a Tributação de Mais-valias, Director Geral Adjunto do Gabinete de Planeamento Estudos e Cooperação Internacional, respondendo para as áreas de Receita, Política Tributária e Estudos.
No concernente à sua formação, o actual Presidente da AT é doutorando em Direito Público pela Universidade Católica de Moçambique, é Mestrado em Contabilidade e Auditoria pela Universidade são Tomás de Moçambique, tem licenciatura em Ciências Jurídicas, pela Universidade Politécnica (A Politécnica) e outra em Geologia pela Universidade Eduardo Mondlane.
