O tráfico Humano, independentemente das formas que possa revestir, constitui, sem dúvida, uma das mais graves violações dos direitos humanos, podendo ser considerado como uma verdadeira “epidemia mundial” lesiva da dignidade humana e da liberdade individual. Em pleno século 21, pessoas ainda são traficadas no mundo, comercializadas como objetos de consumo e lucro.
No contexto Moçambicano o tráfico humano ainda é uma cruel realidade, sendo um país vulnerável à mercantilização de pessoas, seja como fonte, trânsito ou país de destino. O problema do Tráfico humano em Moçambique é complexo, pois reveste-se de múltiplas facetas, que incluem a comercialização de seres humanos para fins de exploração sexual, trabalhos forçados e determinadas práticas tradicionais que visam o enriquecimento rápido e ilícito. Esta realidade agudiza-se pelos constantes fluxos migratórios, aliados ao recrutamento e exploração de pessoas mais vulneráveis, sobretudo crianças, mulheres e jovens desempregados.
Esta matéria pretende contribuir para despertar interesse no combate a este mal que está instalado na sociedade mocambicana mais que é um problema global e que precisa ser condenado e combatido. Com base numa investigação, e pesquisas deparamos com vários relatos de casos denunciados e outros não foram tornados publicos mais ligados ao mesmo assunto, usando como fontes informantes chave, dentre os quais: representantes de instituições governamentais e da sociedade civil, líderes religiosos, líderes comunitários, professores, membros das comunidades e jovens estudantes do ensino secundário maiores de 18 anos, facilmemente concluimos que em Moçambique o tema de tráfico humano é sim uma realidade.
Com o objectivo real de descobrir e saber se há moçambicanas a serem traficadas para Tartaristão, na Zona Económica Especial de Alabuga, usando como base a denúncia feita pela página no Facebook promovendo o Alabuga Start, ouvimos parte das fontes acima mencionadas onde ficamos a saber que sim existiam casos mas que não havia uma quantificação real de quantas mulheres podiam estar envolvidas.
Inicialmente ouvimos o porta-voz do Serviço de Investigação Criminal (SERNIC) que nos respondeu não ter informação sobre este assunto e que podia se informar para se pôr a par do mesmo junto dos seus serviços, até o momento do fecho desta materia não tivemos o retorno da parte do SERNIC e na mesma ordem de ideia procuramos saber de duas organizacoes da sociedade civil que contrariamente ao SERNIC, confirmou-nos saber da existencia do caso e que segundo o dirigente Antonio Muchisse, o governo esta ignorar um assunto muito serio que é este de tráfico Humano e o caso que se relata da nossa compatriota não é apenas um caso, temos conhecimentos de pelo são pelo menos quatro e com ela soma-se cinco casos, nos resta trabalhar e pressionar o governo para que mecanismos possam ser acionados para recuperarmos aquelas pessoas e que estrategias sejam desenhadas e lavadas a cabo para evitar esse tipo de situações.
Por seu turno Francisco Guilhermina que faz parte de uma das Rede dos Defensores dos Direitos Humanos em Moçambique, disse “estamos num dilema muito sério sobre o assunto de tráfico humano no nosso país, pela forma como se sucedem casos de tráfico de pessoas fica parece que tem a colaboração do próprio governo visto que nada se faz e às vezes prende-se pessoas que recrutam os traficados mais nunca se vai a fundo para se encontrar os mandantes destes crimes e nos ultmos anos aparecem muitos casos que se dizem ser chineses por trás destes recrutamentos principalmente para Àsia e em nunhum dos casos apareceu algum chines responsabilizado por esses actos”.
Armanda Chigarisso, estudante de direito na Universidade Eduardo Mondlane disse a nossa reportagem ter conhecimento do caso de recrutamento russo para estudar com bolsa de estudo garantido mais que a pessoa com quem teria sido convidada nunca mais teria lhe contactado e segundo ela conhece uma amiga que desistiu de tratar a documentação pelo meio por ter tido conhecimento de que em certas bolsas afinal é um engano e as pessoas são levadas para ir exercer trabalhos forçados ou para serem abusadas sexualmentre.
Um facto real é que, muitas pessoas em Moçambique tem medo de falar do assunto por temer represálias principalmente do governo de várias maneiras.
Em seguida vamos relatar casos de exemplos concretos de tráfico de pessoas de Moçambique para o estrageiro, o que vai evidenciar falta de rigor e seriedade ou até interesse em combater o tráfico de seres humanos em Moçambique:
Para além do caso que nos levou produzir este artigo, o da moçambicana traficada para Tartaristão, na Zona Económica Especial de Alabuga;
1- Em julho de 2023 a Procuradora Geral adjunta de Moçambique, Amabélia Chuquela, sobre o tráfico de pessoas reconheceu que está tirar o sono ao Ministério Público moçambicano e admitiu “nós temos infelizmente casos de tráfico de pessoas, de cidadãos moçambicanos para o reino de Essuatíni, para África do Sul e também para Tanzânia e só para exemplificar, em 2022 foram detectados, 38 vítimas moçambicanas que haviam sido recrutadas por dois cidadãos moçambicanos, na província de Inhambane, para trabalharem numa quinta, na África do Sul. Isso para dizer que ainda continuamos a registar casos de tráfico de pessoas”, lamentou. Na ocasião, a procuradora-geral adjunta referiu ainda que o país enfrenta “desafios enormes” para identificar as vítimas do tráfico, acrescentando que 41% das identificadas entre 2017 e 2021 escaparam dos traficantes por conta própria.
2 – As autoridades sul-africanas em Maio de 2024 resgataram oito menores moçambicanos que tinham sido traficados para aquele em Janeiro deste ano, para trabalhar em uma fábrica chinesa na província de Gauteng.
Segundo o porta-voz do Departamento de Desenvolvimento Social de Gauteng, Themba Gadebe, citado pelo jornal sul-africano “The Sowetan”, disse na altura que, os rapazes foram encontrados numa fábrica chinesa em Nigel, Ekurhuleni, durante uma rusga policial realizada há três meses, e agora as autoridades estão a ultimar os pormenores para o repatriamento desses rapazes. Descobriu-se que a fábrica estava a empregar crianças e estrangeiros indocumentados. “As crianças, com idades compreendidas entre os 13 e os 17 anos, foram colocadas no Mary Moodley Child and Youth Care Centre, em Benoni. Foi aberto um processo por trabalho infantil, más condições de trabalho e emprego de menores sem documentos contra o proprietário de uma empresa de fornecimento de electricidade em Nigel”, disse Gadebe. Ele também disse que os assistentes sociais entrevistaram os rapazes que lhes disseram que eram da cidade de Xai-Xai, na província de Gaza, no sul de Moçambique.
3 – No dia 21 de Maio de 2025, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) anunciou que prendeu um cidadão acusado de participar do crime de tráfico de pessoas, recrutando 16 indivíduos na província de Sofala, no centro de Moçambique, para levá-los ao Vietname. Em declarações à imprensa, o porta-voz do SERNIC, João Adriano, explicou que o homem neutralizado foi preso no Aeroporto Internacional de Maputo quando tentou embarcar em um voo com 16 homens, todos de Sofala, com destino ao Vietname, a pedido de um empresário de origem chinesa. “Este indivíduo conheceu [o empresário chinês] no passado, quando trabalhou para ele em Sofala. Os dois trocaram detalhes de contato e, em fevereiro, esse cidadão chinês contatou o indivíduo, pedindo-lhe que recrutasse 17 pessoas para trabalhar no Vietnã, mas ele conseguiu recrutar 16”, explicou. De acordo com o porta-voz, a pessoa indicada recebeu dinheiro do filho do cidadão chinês.
4 – Na semana passada dia 9 de junho corrente, foi denunciado um caso que envolve mais de vinte cidadãos moçambicanos levados do país para trabalhar no Laos. Um destes cidadãos, que prefere não ser identificado por temer represálias, lançou através de vídeos apelos de ajuda às autoridades moçambicanas para o seu repatriamento.
“Aqui a situação está mal, estamos a sofrer. A situação está muito mal mesmo, há colegas a quem foram arrancados telefones. Telefones foram partidos através dessas novas gravações estamos a fazer o nosso pedido de ajuda”, disse um dos moçambicanos levados para o Laos.
Numa declaração à televisão privada “Sucesso”, o cidadão moçambicano revelou a situação degradante em que vivem e trabalham no ramo da exploração mineira. O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, garante que o executivo não está alheio a esta denúncia.
“Estas denúncias permitirão que Moçambique possa, através dos canais diplomáticos, conseguir compreender e ver como reverte ou salva a situação. Este é um caso anunciado mas existem outros eventualmente que não temos controlo, os moçambicanos saem por varias razões do país e não sabemos quais são os motivos mas sempre que há indícios de hipótese de tráfico humano, Mocambique quando se apercebe disso intervém imediatamente para evitar situações dessas”, declarou o porta-voz.
Crescimento demográfico acelerado, desemprego, a dificuldade de acesso a serviços sociais, a fragilidade das instituições (corrupção), a porosidade das fronteiras baixos níveis de escolarização ou de formação profissional, desigualdades socioeconómicas, pobreza extrema, flutuação de preços dos da primeira necessidade entre outros, configuram como um conjunto de motivos, para a fácil exposição das pessoas que caem nas diversas redes dos traficantes de pessoas para seus interesses em muitos casos lucrativos.
Importa referi que, para além da finalidade lucrativa, que caracteriza o Tráfico Humano em nível internacional, em Moçambique vive-se adicionalmente o Tráfico de órgãos e partes do corpo de seres humanos que é motivado por crenças populares, o que torna ainda mais difícil o a situação para o seu efetivo controlo. De acordo com um estudo da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos a região Centro de Moçambique é a que mais regista casos de tráfico no país, sendo que quase 70% dos casos de extração de órgãos ocorrem na região de Tete, Zambézia, Manica e Sofala.
Apesar do Artigo 40 da Constituição da República de Moçambique reconhece que “todo o cidadão tem direito à vida e à integridade física e moral, e não pode ser sujeito à tortura ou tratamentos cruéis ou desumanos”.
Para toda a sociedade, é preciso que se perca o medo e denunciar os casos que surgem nas comunidades relacionados com desaparecimento de pessoas, não se pode esperar que o azar bate à nossa porta com desaparecimento de um familar para percebermos que o tráfico de pessoas é uma realidade para além de ser um problema que é grave para qualquer família a sociedade no geral.
