
Com a finalidade de socializar a massa laboral do regime de trabalhadores por conta de outrem (TCO), ou seja, os assalariados, em matérias relacionadas com o sistema de segurança social obrigatório, a delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Maputo está a intensificar palestras nas empresas e outras unidades de produção.
Na palestra realizada, há dias, na empresa FAROSEL, vocacionada na produção e distribuição de óleo e sabão, onde foram abrangidos 70 trabalhadores, o domínio temático, um dos que tem criado grande interesse nos participantes, foi sobre o subsídio de doença, que passou a ser pago em 70% da remuneração média diária, bem como a pensão de velhice, a pensão por invalidez, os subsídios por funeral e morte, a pensão de sobrevivência, bem como a recente introdução do subsídio de paternidade e a actualização do subsídio de maternidade, que passou de 60 para 90 dias.
Ainda foi destaque no debate o tema sobre os procedimentos para o acesso ao M-Contribuição, que é uma plataforma electrónica desenvolvida pelo INSS no quadro do processo de modernização e informatização geral do sistema de segurança social obrigatório, que permite os beneficiários terem acesso à informação contributiva, sem a necessidade de se deslocarem aos balcões do INSS.
Durante a interacção entre a equipa técnica do INSS e os trabalhadores da FAROSEL, estes últimos mostraram-se satisfeitos com a iniciativa, alguns dos quais bem actualizados sobre a importância e a vantagem de estar inscrito na segurança social.
Até ao 1º trimestre deste ano, em termos acumulativos, a delegação provincial do INSS em Maputo contava já inscritos no seu sistema 21.334 contribuintes (empresas u entidades empregadoras e patronais) e 366.253 beneficiários (trabalhadores).