O Banco de Moçambique lançou um alerta público sobre a crescente actuação de entidades não autorizadas no sector financeiro nacional. Segundo o comunicado enviado à nossa redacção, estas organizações estão exercendo actividades exclusivas de instituições de crédito legalmente constituídas, sem possuírem nenhum tipo de licença ou autorização.
Entre as práticas ilegais mais recorrentes, destacam-se: Captação de fundos junto ao público, muitas vezes promovida por meio de redes sociais, com promessas de redistribuição de valores entre os membros, mediante o pagamento de supostas “taxas administrativas”;
Serviços de consultoria financeira disfarçados, que evoluem para esquemas de investimento, prometendo altos retornos, especialmente no mercado de câmbio internacional (Forex).
Estas acções violam a Lei n.º 20/2020 – Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, que reserva exclusivamente às instituições de crédito autorizadas a recepção de depósitos e outros fundos reembolsáveis com o intuito de investimento.
O Banco de Moçambique aconselha os cidadãos a verificar, antes de aderirem a qualquer proposta financeira, se a entidade está devidamente licenciada. A lista actualizada das instituições autorizadas pode ser consultada no site oficial do banco: www.bancomoc.mz.
O banco apela ainda à população para evitar qualquer envolvimento com entidades não reconhecidas e encoraja a denúncia de actividades suspeitas que coloquem em risco a segurança financeira dos cidadãos.
Importa referir que em 2023, registou-se um aumento significativo das fraudes electrónicas, especialmente em transacções bancárias online e transferências não autorizadas. A projecção para 2024 aponta para uma intensificação destes crimes, impulsionados por tecnologias avançadas como a inteligência artificial, através das mensagens SMS fraudulentas
Chamadas telefónicas enganosas, clonagem de cartões bancários. Fraude com Cartões SIM – duplicação de cartões para acesso a mensagens bancárias; Burlas via Telemóvel – chamadas de indivíduos que se fazem passar por representantes de instituições, solicitando dados pessoais e códigos de segurança.
A vigilância e a prevenção continuam a ser as melhores defesas contra este tipo de crimes.
